A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise here política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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